Direito Público e Regulamentar
Aconselhamos em questões regulamentares, transaccionais e de contencioso decorrentes de relações com entidades do sector público.
As relações com entidades públicas apresentam dinâmicas e desafios diferentes das do sector privado. Os desenvolvimentos regulatórios, os processos de privatização, o investimento em projectos estratégicos e as alterações regulamentares exigem uma abordagem especializada que combine conhecimento jurídico e visão de negócio.
Experiência em todos os domínios do direito público e administrativo
Na ECIJA, oferecemos aconselhamento estratégico sobre os desafios regulatórios, transaccionais e contenciosos que se colocam na relação com as entidades do sector público, garantindo segurança jurídica e soluções adaptadas a cada contexto.
A nossa equipa, líder no sector, presta assessoria em todas as áreas do direito público, incluindo contratação pública, transparência e acesso à informação, bens públicos, direitos fundamentais, autorizações e licenças.
Temos uma vasta experiência na estruturação e gestão de entidades públicas e mistas, contencioso administrativo, parcerias público-privadas e adaptação às alterações regulamentares.
Os nossos clientes incluem administrações públicas, entidades reguladoras, empresas de serviços públicos, investidores, instituições financeiras e empresas multinacionais de diversos sectores.
Acompanhamos os organismos públicos na aplicação das suas competências, na elaboração e interpretação de regulamentos e no desenvolvimento de quadros regulamentares eficazes.
Trabalhamos de forma multidisciplinar e integrada com as nossas equipas de Financeiro, Societário e M&A, Contencioso e Imobiliário, oferecendo estratégias que respondem aos desafios jurídicos numa perspetiva global e alinhada com os objectivos comerciais e económicos dos nossos clientes.
Contactos
Conheça a nossa equipa.