Direito Público e Regulamentar

Parte superior de un edificio con esculturas en relieve que representan figuras alegóricas.

Aconselhamos em questões regulamentares, transaccionais e de contencioso decorrentes de relações com entidades do sector público.

As relações com entidades públicas apresentam dinâmicas e desafios diferentes das do sector privado. Os desenvolvimentos regulatórios, os processos de privatização, o investimento em projectos estratégicos e as alterações regulamentares exigem uma abordagem especializada que combine conhecimento jurídico e visão de negócio.

Experiência em todos os domínios do direito público e administrativo

Na ECIJA, oferecemos aconselhamento estratégico sobre os desafios regulatórios, transaccionais e contenciosos que se colocam na relação com as entidades do sector público, garantindo segurança jurídica e soluções adaptadas a cada contexto.

A nossa equipa, líder no sector, presta assessoria em todas as áreas do direito público, incluindo contratação pública, transparência e acesso à informação, bens públicos, direitos fundamentais, autorizações e licenças.

Temos uma vasta experiência na estruturação e gestão de entidades públicas e mistas, contencioso administrativo, parcerias público-privadas e adaptação às alterações regulamentares.

Os nossos clientes incluem administrações públicas, entidades reguladoras, empresas de serviços públicos, investidores, instituições financeiras e empresas multinacionais de diversos sectores.

Acompanhamos os organismos públicos na aplicação das suas competências, na elaboração e interpretação de regulamentos e no desenvolvimento de quadros regulamentares eficazes.

Trabalhamos de forma multidisciplinar e integrada com as nossas equipas de Financeiro, Societário e M&A, Contencioso e Imobiliário, oferecendo estratégias que respondem aos desafios jurídicos numa perspetiva global e alinhada com os objectivos comerciais e económicos dos nossos clientes.

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